Política de privacidade e conformidade com a POPI

Como membro da Associação de Provedores de Serviços de Internet, comprometemo-nos a respeitar o direito constitucional dos nossos clientes à privacidade pessoal, o que inclui a privacidade das comunicações.

O objetivo desta Política de Privacidade é garantir que os nossos clientes compreendam como as suas informações pessoais são recolhidas, armazenadas e eliminadas, de acordo com a legislação aplicável.

Interpretação e definições

Interpretação:

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições a seguir terão o mesmo significado, independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições:

Para efeitos da presente Política de Privacidade:

  • Conta significauma conta única criada para que possa aceder ao nosso Serviço ou a partes do nosso Serviço.
  • Os cookies sãopequenos ficheiros que são colocados no seu computador, dispositivo móvel ou qualquer outro dispositivo por um site, contendo os detalhes do seu histórico de navegação nesse site, entre as suas muitas utilizações.
  • Dispositivo significaqualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
  • Dados pessoais sãoquaisquer informações relacionadas a um indivíduo identificado ou identificável.
  • Serviço refere-seao Website.
  • Prestador de Serviços significaqualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceirizadas ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, prestar o Serviço em nome da Empresa, realizar serviços relacionados ao Serviço ou auxiliar a Empresa na análise de como o Serviço é utilizado.
  • Os Dados de Utilização referem-seaos dados recolhidos automaticamente, gerados pela utilização do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
  • O site refere-seà Paratus, acessível em https://paratus.africa
  • Você significao indivíduo que acede ou utiliza o Serviço, ou a empresa, ou outra entidade jurídica em nome da qual tal indivíduo está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.

Recolha e utilização dos seus dados pessoais

Comprometemo-nos a proteger a confidencialidade das informações pessoais dos nossos clientes.

As informações pessoais dos clientes em nossa posse serão utilizadas apenas para os fins para os quais foram recolhidas ou nos termos da lei que exige a sua recolha.

Tipos de dados recolhidos

Dados pessoais

Ao utilizar o Nosso Serviço, poderemos solicitar que nos forneça determinadas informações pessoais identificáveis que podem ser utilizadas para contactá-lo ou identificá-lo. As informações pessoais identificáveis podem incluir, entre outras:

  • Endereço de e-mail
  • Dados de utilização

Dados de utilização

Os dados de utilização são recolhidos automaticamente ao utilizar o Serviço.

Os Dados de Utilização podem incluir informações como o endereço de Protocolo de Internet do seu dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que visita, a hora e data da sua visita, o tempo passado nessas páginas, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando acede ao Serviço por meio de um dispositivo móvel, podemos recolher determinadas informações automaticamente, incluindo, entre outras, o tipo de dispositivo móvel que utiliza, o ID exclusivo do seu dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, o seu sistema operativo móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que utiliza, identificadores exclusivos do dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos recolher informações que o seu navegador envia sempre que visita o nosso Serviço ou quando acede ao Serviço por meio de um dispositivo móvel.

Tecnologias de rastreamento e cookies

Utilizamos cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para rastrear a atividade no nosso serviço e armazenar determinadas informações. As tecnologias de rastreamento utilizadas são beacons, tags e scripts para recolher e rastrear informações e para melhorar e analisar o nosso serviço. As tecnologias que utilizamos podem incluir:

Cookies ou Cookies do Navegador.Um cookie é um pequeno ficheiro colocado no seu dispositivo. Pode instruir o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. No entanto, se não aceitar cookies, poderá não conseguir utilizar algumas partes do nosso Serviço. A menos que tenha ajustado a configuração do seu navegador para recusar cookies, o nosso Serviço poderá utilizar cookies.

Cookies Flash. Certas funcionalidades do nosso Serviço podem utilizar objetos armazenados localmente (ou Cookies Flash) para recolher e armazenar informações sobre as suas preferências ou a sua atividade no nosso Serviço. Os Cookies Flash não são geridos pelas mesmas definições do navegador utilizadas para os Cookies do Navegador. Para obter mais informações sobre como pode eliminar os Cookies Flash, leia «Onde posso alterar as definições para desativar ou eliminar objetos partilhados localmente?» disponível em Adobe.com.

Web Beacons.Certas secções do nosso Serviço e dos nossos e-mails podem conter pequenos ficheiros eletrónicos conhecidos como web beacons (também referidos como clear gifs, pixel tags e single-pixel gifs) que permitem à Empresa, por exemplo, contar os utilizadores que visitaram essas páginas ou abriram um e-mail e obter outras estatísticas relacionadas com o website (por exemplo, registar a popularidade de uma determinada secção e verificar a integridade do sistema e do servidor).

Os cookies podem ser «persistentes» ou «de sessão». Os cookies persistentes permanecem no seu computador pessoal ou dispositivo móvel quando sai da Internet, enquanto os cookies de sessão são eliminados assim que fecha o seu navegador da Web. 

Utilizamos cookies de sessão e persistentes para os fins descritos abaixo:

Cookies necessários/essenciais

Tipo: Cookies de sessão

Administrado por: Nós

Finalidade: Estes cookies são essenciais para lhe fornecer os serviços disponíveis através do site e para permitir que utilize algumas das suas funcionalidades. Eles ajudam a autenticar os utilizadores e a impedir o uso fraudulento de contas de utilizador. Sem esses cookies, os serviços que solicitou não podem ser fornecidos, e só os utilizamos para lhe fornecer esses serviços.

Política de Cookies / Aviso de Aceitação de Cookies

Tipo: Cookies persistentes

Administrado por: Nós

Finalidade: Estes cookies identificam se os utilizadores aceitaram o uso de cookies no site.

Cookies de funcionalidade

Tipo: Cookies persistentes

Administrado por: Nós

Finalidade: Estes cookies permitem-nos lembrar as escolhas que faz quando utiliza o site, como lembrar os seus dados de login ou preferência de idioma. A finalidade destes cookies é proporcionar-lhe uma experiência mais personalizada e evitar que tenha de reinserir as suas preferências sempre que utiliza o site.

Se não desejar que os cookies sejam utilizados, é possível alterar a forma como o seu navegador lida com os cookies. Tenha em atenção que, se isso for feito, determinados serviços neste website poderão não estar disponíveis.

Para obter mais informações sobre os cookies que utilizamos e as suas opções em relação aos cookies, visite a nossa Política de Cookies ou a secção Cookies da nossa Política de Privacidade.

Utilização dos seus dados pessoais

A Empresa pode utilizar os Dados Pessoais para os seguintes fins:

Para fornecer e manter o nosso Serviço, incluindo monitorizar a utilização do nosso Serviço.

Para gerir a sua conta:para gerir o seu registo como utilizador do Serviço. Os Dados Pessoais que fornece podem dar-lhe acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para si como utilizador registado.

Para a execução de um contrato:o desenvolvimento, a conformidade e a realização do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que adquiriu ou de qualquer outro contrato celebrado connosco através do Serviço.

Para entrar em contacto consigo:Para entrar em contacto consigo por e-mail, chamadas telefónicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrónica, tais como notificações push de aplicações móveis relativas a atualizações ou comunicações informativas relacionadas com as funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para a sua implementação.

Para lhe fornecernotícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros produtos, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que já adquiriu ou sobre os quais já solicitou informações, a menos que tenha optado por não receber tais informações.

Para gerir os seus pedidos:Para atender e gerir os seus pedidos que nos são enviados.

Para transferências comerciais:Podemos usar as suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, alienação, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja como uma empresa em funcionamento ou como parte de um processo de falência, liquidação ou similar, no qual os Dados Pessoais mantidos por nós sobre os utilizadores do nosso Serviço estão entre os ativos transferidos.

Para outros fins: Podemos utilizar as suas informações para outros fins, tais como análise de dados, identificação de tendências de utilização, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e avaliação e melhoria do nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e da sua experiência.

Podemos partilhar as suas informações pessoais nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços:Podemos partilhar as suas informações pessoais com prestadores de serviços para monitorizar e analisar a utilização do nosso serviço, para entrar em contacto consigo.

Para transferências comerciais:Podemos partilhar ou transferir as suas informações pessoais em relação a, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio para outra empresa.

Com afiliadas:Podemos partilhar as suas informações com as nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas cumpram esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem a nossa empresa-mãe e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controlo comum conosco.

Com parceiros comerciais:Podemos partilhar as suas informações com os nossos parceiros comerciais para lhe oferecer determinados produtos, serviços ou promoções.

Com outros utilizadores:quando partilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros utilizadores, essas informações podem ser visualizadas por todos os utilizadores e podem ser distribuídas publicamente fora do site.

Com o seu consentimento: Podemos divulgar as suas informações pessoais para qualquer outra finalidade com o seu consentimento por escrito.

Retenção dos seus dados pessoais

A Empresa reterá os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e utilizaremos os seus dados pessoais na medida do necessário para cumprir as nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter os seus dados para cumprir as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir os nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá os Dados de Utilização para fins de análise interna. Os Dados de Utilização são geralmente retidos por um período mais curto, exceto quando esses dados são usados para reforçar a segurança ou melhorar a funcionalidade do Nosso Serviço, ou quando somos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

Transferência dos seus dados pessoais

As suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em quaisquer outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição.

O seu consentimento com esta Política de Privacidade, seguido pelo envio dessas informações, representa a sua concordância com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais será realizada para uma organização ou país, a menos que existam controlos adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Divulgação dos seus dados pessoais

Transações comerciais

Se a Empresa estiver envolvida numa fusão, aquisição ou venda de ativos, os seus dados pessoais poderão ser transferidos. Iremos notificá-lo antes que os seus dados pessoais sejam transferidos e passem a estar sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa poderá ser obrigada a divulgar os seus dados pessoais, se exigido por lei ou em resposta a pedidos válidos de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros requisitos legais
  • A Empresa pode divulgar os seus dados pessoais acreditando, de boa-fé, que tal ação é necessária para:
  • Cumprir uma obrigação legal
  • Proteger e defender os direitos ou a propriedade da Empresa
  • Prevenir ou investigar possíveis irregularidades relacionadas com o Serviço
  • Proteger a segurança pessoal dos Utilizadores do Serviço ou do público
  • Proteja-se contra responsabilidade legal
Segurança dos seus dados pessoais

A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por utilizar meios comercialmente aceitáveis para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Proteger as suas informações pessoais ao utilizar os nossos serviços é uma responsabilidade partilhada. Esteja ciente de que a Internet pode ser um lugar assustador e hostil e certifique-se de sempre proteger a sua identidade e outras informações pessoais.

Privacidade das crianças

O nosso serviço não se destina a menores de 13 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais identificáveis de menores de 13 anos. Se for pai/mãe ou tutor legal e tiver conhecimento de que o seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contacto connosco. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados pessoais de menores de 13 anos sem a verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações dos nossos servidores.

Se precisarmos basear-nos no consentimento como fundamento jurídico para o tratamento das suas informações e o seu país exigir o consentimento de um dos pais, poderemos solicitar o consentimento dos seus pais antes de recolhermos e utilizarmos essas informações.

Links para outros sites

O nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se clicar num link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos vivamente que reveja a Política de Privacidade de todos os sites que visitar.

Não temos controlo nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar a nossa Política de Privacidade periodicamente. Iremos notificá-lo sobre quaisquer alterações, publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Iremos informá-lo por e-mail e/ou através de um aviso destacado no Nosso Serviço, antes da alteração entrar em vigor, e atualizaremos a data da «Última atualização» no topo desta Política de Privacidade.

Recomenda-se que reveja esta Política de Privacidade periodicamente para verificar se houve alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Entre em contacto connosco

Envie um e-mail para nsc.za@paratus.africa para qualquer dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade.

Política de Utilização Aceitável (AUP)

Última atualização: 27 de agosto de 2021

Termos e Políticas Gerais

A Paratus Telecommunications (Pty) Ltd é uma empresa privada que fornece soluções de conectividade comercial nas suas próprias redes ou através de redes de parceiros. Os equipamentos e instalações da Paratus e dos seus parceiros podem ser utilizados para enviar correio eletrónico, realizar transações comerciais, aceder à World Wide Web, a newsgroups e a redes privadas, participar em sessões de chat on-line e de e
, transferir ficheiros, desfrutar de programação de áudio e vídeo e participar em todos os aspetos legais da Internet (estas utilizações são referidas neste documento como «o Serviço»), sujeito aos presentes Termos e Políticas.

O Serviço é fornecido a pessoas ou organizações autorizadas (referidas neste documento como «Assinante» ou «você»). Qualquer utilização do serviço está sujeita às restrições listadas abaixo. Ao utilizar o Serviço, concorda em ficar vinculado a todos estes Termos e Políticas. Se não concordar em ficar vinculado a estes Termos e Políticas, deve cancelar a sua conta imediatamente e não poderá, a partir de então, utilizar ou tentar utilizar o Serviço.

A Paratus e os seus Parceiros concedem-lhe um direito não exclusivo de aceder, utilizar e exibir o Serviço em quaisquer computadores ou outros dispositivos eletrónicos de exibição dos quais seja o utilizador principal. Não pode ceder, sublicenciar ou transferir quaisquer direitos ou obrigações do Serviço sem o consentimento expresso por escrito da Paratus ou dos seus Parceiros.

Cobertura

Se for um Assinante individual, estes Termos e Políticas aplicam-se a todas as pessoas que obtêm acesso através da sua conta. Se for um Assinante comercial, estes Termos e Políticas aplicam-se a todos os seus funcionários, agentes e/ou clientes. Em qualquer dos casos, uma violação destes Termos e Políticas por qualquer pessoa que utilize a sua conta será tratada como uma violação por si.

Motivos para suspensão e rescisão

Concorda em cumprir estes Termos e Políticas, bem como as regras, regulamentos e políticas aplicáveis de qualquer rede, quadro de avisos, grupo de notícias, site ou provedor de serviços de Internet acessado através do Serviço. Qualquer violação destes Termos e Políticas ou das outras regras, regulamentos ou políticas mencionados acima pode servir como motivo para a Paratus suspender ou encerrar a sua conta. Você concorda que a Paratus tem o direito, com ou sem aviso prévio, de suspender ou encerrar a sua conta na primeira ocorrência ou em ocorrências subsequentes de qualquer uma das seguintes situações:

  1. Utilizar o Serviço de forma que constitua violação de qualquer estatuto, lei, ordem judicial, tarifa, regulamento ou tratado aplicável (incluindo, mas não se limitando a, propriedade intelectual, comunicações, privacidade, direito penal e direito internacional)
  2. Utilizar o Serviço de forma a abusar ou violar a privacidade ou os direitos de propriedade de terceiros, incluindo, entre outros, o envio de e-mails em massa não solicitados («spam»); este motivo para suspensão ou rescisão é independente de quaisquer taxas adicionais que possam resultar de tal atividade.
  3. Utilizar o Serviço com o objetivo de violar a segurança ou de, de facto, violar a segurança de qualquer rede informática (incluindo o próprio Serviço), ou para aceder a uma conta, mensagem ou ficheiro que não lhe pertença.
  4. Utilizar o Serviço de forma a falsificar ou deturpar cabeçalhos, endereços ou outras identificações em correios eletrónicos ou publicações na USENET, ou utilizar qualquer outro método para dissimular a identidade ou localização do(s) remetente(s).
  5. Utilizar excessivamente o Serviço de forma a limitar a largura de banda disponível para outros, incluindo, mas não se limitando ao envio de tráfego de e-mail, ou o uso de ping, verificação de e-mail, registo excessivo de IRC ou qualquer programa automatizado com a única intenção de criar uma conexão contínua.
  6. Publicar mensagens comerciais num grupo USENET sem que a publicação tenha sido aprovada pelo grupo USENET específico nos seus estatutos
  7. Utilizar o Serviço para operar programas de servidor, incluindo, mas não se limitando a servidores IRC, servidores de jogos, servidores ftp, servidores Web ou servidores de streaming de áudio/vídeo. Pode executar um servidor de e-mail. A Paratus monitorizará a utilização de acordo com a cláusula e.
  8. Utilizar o Serviço para promover ou solicitar serviços concorrentes na Internet
  9. Utilização do Serviço para retransmissões não autorizadas através de sistemas de terceiros
  10. Tentar, de qualquer forma, interferir ou negar serviço a qualquer utilizador ou qualquer host na Internet
  11. Utilizar o Serviço para enviar mensagens em massa, o que inclui qualquer situação em que várias mensagens são enviadas para um destino específico com a intenção de tornar o destinatário e/ou o sistema eletrónico que serve o destinatário disfuncional.
  12. Utilizar o Serviço para adicionar ou tentar adicionar endereços a qualquer lista de correio (sua ou de terceiros) sem o consentimento explícito e positivo do(s) destinatário(s)
  13. Utilizar o Serviço para reencaminhar ou publicar «correntes» (reencaminhamento múltiplo) de qualquer tipo
  14. Tentar cancelar, substituir ou interferir de qualquer outra forma em e-mails ou publicações na USENET que não sejam seus
  15. Envolver-se em assédio, seja através da linguagem, frequência ou tamanho das mensagens
  16. Utilizar o Serviço para realizar ataques de inundação de sincronização, que são definidos como sobrecarregar um sistema informático destinatário através do envio de um grande volume de dados espúrios que impedem ou desativam totalmente a funcionalidade do(s) sistema(s) destinatário(s), ou quaisquer outros métodos de ataques de negação de serviço.
  17. Fornecer dados falsos no formulário de inscrição, contrato ou candidatura online, incluindo o fornecimento de informações fraudulentas sobre cartões de crédito ou outros meios de pagamento.

Utilizar o Serviço de forma prejudicial à reputação comercial ou aos interesses da Paratus e dos seus Parceiros.

Segurança

Concorda em não aceder ou tentar aceder a áreas privadas do Serviço. Concorda em notificar a Paratus assim que tomar conhecimento de uma utilização não autorizada da sua conta e/ou de qualquer violação ou tentativa de violação da segurança do Serviço.

Conteúdo

Você compreende e concorda que as informações e o acesso disponíveis através do Serviço podem incluir material controverso, sexualmente explícito ou outro material que possa ser ofensivo para si ou para os utilizadores pelos quais é responsável. A Paratus e os seus Parceiros não têm qualquer responsabilidade ou controlo sobre tais materiais, e você assume a responsabilidade exclusiva pelo uso de qualquer software de filtragem disponível ou outros métodos de limitação de acesso (incluindo especificamente o acesso de menores) a qualquer material que possa considerar questionável. 

Entre em contacto connosco

Envie um e-mail para nsc.za@paratus.africa para qualquer dúvida ou questão relacionada com a Política de Utilização Aceitável.

Política de Utilização Justa (FUP)

Última atualização: 27 de agosto de 2021

  1. A sua utilização dos serviços será, dependendo do serviço específico prestado, geralmente um serviço partilhado. Por isso, é necessário que, de tempos a tempos, apliquemos regras relativas à utilização justa do serviço para garantir que a nossa rede seja gerida de forma eficiente.
  2. Assim, reservamo-nos o direito de comunicar a si, a qualquer momento, tais regras relacionadas ao uso – incluindo, mas não se limitando a, limitação de largura de banda e armazenamento de dados –, conforme determinarmos, a nosso exclusivo critério, o que é necessário para o funcionamento eficiente do serviço para todos os clientes.
  3. O não cumprimento destas regras pode resultar na restrição, suspensão ou encerramento do seu serviço, conforme determinado a nosso exclusivo critério. 

Entre em contacto connosco

Envie um e-mail para nsc.za@paratus.africa para qualquer dúvida ou assunto relacionado com a Política de Utilização Justa.